31 Maio 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
Dispõe sobre a continuidade de prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do revezamento de forma presencial, para os Profissionais da Educação nas instituições de ensino da Rede Municipal de Aparecida do Taboado - MS, para prevenir o contágio da doença causada pela COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.
31 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre as restrições sobre o porte, transporte venda consumo de bebidas alcoólicas, em caráter temporário e excepcional e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.
29 Maio 2021
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
PRORROGA E ALTERA, PARCIAL E TEMPORARIAMENTE, AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
29 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas
29 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
Dispõe sobre medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, determina a observância do DECRETO ESTADUAL Nº 15.644, de 31 de março de 2.021, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera a redação do decreto nº 284, de 26 de maio de 2021, que determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
