28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Institui o uso de marcadores de distanciamento social no Estado de Mato Grosso.
28 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Reconhece a calamidade pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual n. 64.879, de 20 de março de 2020, ou outro que venha a substituí-lo.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ACRESCE O INCISO XI, AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 7.782, DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
28 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ACRESCE O INCISO XI, AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 7.773, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REFORMULOU O COMITÊ TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 E MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS).
28 Maio 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Inclui dispositivo ao DECRETO nº 29.078/2021, alterado pelo DECRETO nº 29.231, de 27 de maio de 2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3 As de Monitoramento, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Prorroga as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, em especial as que integram as Resoluções nº 19, de 13 de maio de 2021, e nº 20, de 20 de maio de 2021.
28 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Altera o Decreto nº 4.357, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre o toque de recolher, estabelece as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providencias.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a concessão de desconto no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do lançamento da Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento, excepcionalmente para o exercício de 2021, em razão da grave recessão econômica causada pelo COVID-19, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre medidas de restrições para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.
