01 Junho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO Nº 42.677, DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO Nº 42.709, DE 07 DE MAIO DE 2021.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Acrescenta ao inciso III do Art.4 a alínea "a", do DECRETO nº 074/2021.
01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
31 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para os servidores e estagiários em virtude do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Administração Direta e Indireta, no Município de São Leopoldo.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto n° 382, de 18/05/2021, que determina as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Altera a redação do Decreto nº 113/2021, de 19 de maio de 2021”.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 – amplificação da Fase Transitória e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Cubatão/SP
Prorroga a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituída pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Echaporã/SP
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA 0 DECRETO ESTADUAL N° 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE ECHAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde de saúde, que têm por finalidade o enfrentamento aos avanços alarmantes de casos de Coronavírus (Covid 19) no território de Antonio Olinto.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Institui novas medidas temporárias de enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
