03 Maio 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
Dispõe sobre a continuidade de prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do revezamento de forma presencial, para os Profissionais da Educação nas instituições de ensino da Rede Municipal de Aparecida do Taboado - MS, para prevenir o contágio da doença causada pela COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Fátima do Sul e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Fátima do Sul, e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a vigésima quarta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para disciplinar as restrições sobre a locomoção noturna e a prestação de serviços não essenciais, no âmbito do Município de Camaçari, em atuação conjunta com o Estado da Bahia e demais Municípios da Região Metropolitana de Salvador.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Adere e convalida os efeitos jurídicos e legais do Decreto Estadual nº 20.400, de 18 de abril de 2021, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.
03 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.
02 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
02 Maio 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
01 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
