26 Março 2020
Diário Oficial da União
Emite orientação aos órgãos e entidades públicos nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendações aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses frente à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19)
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Esclarecimentos sobre a priorização de análise de processos de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e de produtos para fins de registro e alterações pós- registro de insumo farmacêutico relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas para atendimento aos prazos processuais em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos, frente aos casos do novo coronavírus SARS COV-2 (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em passagem de fronteira terrestre e veículo terrestre, frente aos casos do novo coronavírus SARS- Cov-2 (COVID-19)
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto no Decreto nº 10.284, de 20 de março de 2020, que estabelece a dilação do prazo de vencimento das Tarifas de Navegação Aérea, durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
