29 Março 2020
Diário Oficial da União
Autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas.
28 Março 2020
Diário Oficial da União
28 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID-19) para trabalhadoras e trabalhadores com deficiência.
27 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
27 Março 2020
Diário Oficial da União
Autoriza transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135.
27 Março 2020
Diário Oficial da União
A Anvisa e o Ministério da Saúde atualizaram os critérios técnicos contidos na Nota Técnica 5/2020¬CGSH/DAET/SAES/MS para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo novo coronavírus (Sars-¬CoV¬-2).
27 Março 2020
Diário Oficial da União
A Anvisa e o Ministério da Saúde atualizaram os critérios técnicos contidos na Nota Técnica 5/2020¬CGSH/DAET/SAES/MS para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo novo coronavírus (Sars-¬CoV¬-2).
27 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
27 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP de 2020 (ano-base 2019).
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
