19 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor im plano de combate à disseminação do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Os Conselhos de Direitos Humanos por meio da Rede nacional de Conselhos de Direitos Humanos recomendam medidas a respeito da pandemia Covid-19 para várias autoridades dos diversos poderes e à população em geral.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para orientação da atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19, voltada às empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros, por plataformas digitais.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor im plano de combate à disseminação do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomenda acerca das medidas preventivas a serem adotadas em relação de procedimentos e cirurgias eletivas na vigência da pandemia por COVID-19.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Preservação da amamentação em situação de risco iminente de transmissão do respectivo vírus, em situações que a mãe apresente sintomatologia compatível com síndrome gripal.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre ações emergenciais para proteção de adolescentes aprendizes, estagiários e empregados.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorroga a validade de certificações de profissionais previstas no RBAC nº. 110, RBAC nº. 153 e na Resolução ANAC nº. 279 e isenta a realização de reuniões ordinárias de Comissão de Segurança Aeroportuária (CSA), bem como estende o prazo para realização das atividades de controle de qualidade AVSEC por parte dos operadores previstas nos RBAC nº. 107 e RBAC nº. 108.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames.
