09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Suspensa as viagens intermunicipais de passageiros, no período de 09 a 24 de abril de 2020.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece as medidas temporárias sobre as atividades laborais dos servidores da Vice-Governadoria, sobre o atendimento ao público externo e o protocolo de documentos; para a prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Institui o benefício eventual de caráter emergencial “Água: conta paga” destinado ao custeio da Tarifa Social de água e saneamento em favor das famílias vulneráveis em estado de pobreza ou extrema pobreza pertencentes ao CadÚnico e já cadastradas junto a empresa pública estadual de água e saneamento no âmbito do Estado do Amapá, altera o Decreto Estadual nº 5.522 de 2011 e dá outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorrogar por mais 15 dias o regime de teletrabalho e sobreaviso do Departamento Estadual de Trânsito.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece medidas de prevenção e o combate da proliferação do novo Coronavírus - CONVID-19 na sede do PROCON/AP.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê de Decisões Estratégicas e adota outras providências. Revoga o Decreto n° 1414, de 19/03/2020. Revoga o Decreto n° 1415, de 22/03/2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.377, de 17 março de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe que durante o período em que perdurar a situação de emergência ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), serão diretrizes a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.414 de 19 março de 2020, que dispõe sobre restrições de funcionamento para o fim de combater a disseminação do novo Coronavírus (Covid 19) no território do Estado do Amapá.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
