06 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS COM SENSOR INFRAVERMELHO, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE MENCIONA.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
INCLUI O § 4º, DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.112, DE 05 DE JUNHO DE 2020 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
CRIA O PROGRAMA “TESTAGEM DOMICILIAR PARA TODOS”, COM OBJETIVO DE OFERECER TESTES GRATUITOS PARA PESSOAS COM SINTOMAS DE SARS-COV2 (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
28 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
MONITORAMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACTO COVID RJ.
22 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.
17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ESTABELECE A CAMPANHA INTEGRADA EM CONSONÂNCIA COM OS SERVIÇOS DECRETADOS ESSENCIAIS COM DESTAQUE PARA AS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO DE COVID-19.
17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS CREDENCIADOS, VISANDO A EXECUÇÃO DO TESTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 -, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA A RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PÓS PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLASSIFICAR COMO SERVIÇO ESSENCIAL AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO COMÉRCIO QUE ESPECIFICA, RESPEITANDO AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E AS AUTORIDADES SANITÁRIAS, DURANTE O PERÍODO DE RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
