07 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 46.549/2019, ENQUANTO DURAR A CALAMIDADE PÚBLICA.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 - CORONAVÍRUS -, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.989, DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS ADEQUADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM SUSPEITA DE COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE INCENTIVO À CONVERSÃO PRODUTIVA DE EMPRESAS PARA PROTEÇÃO ECONÔMICA E SANITÁRIA À POPULAÇÃO FLUMINENSE.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES DO SETOR OFFSHORE AFETADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
