04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A ISENÇÃO DAS TARIFAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, E FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL GEL NAS ESTAÇÕES E COMPOSIÇÕES PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DECORRENTES DA ATENÇÃO À SAÚDE DE INDIVÍDUOS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAIS DE SAÚDE E DOMICÍLIOS.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019), DECLARADO PELO DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LICENÇA SANITÁRIA DE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO VIII, DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
APROVA A NOTA TÉCNICA SOBRE AS ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES RIOFARMES.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Orientações aos usuários das Unidades RIOFARMES.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTA SOBRE REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E/OU DOAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
FLUXO DE DADOS DE ÓBITOS COM MENÇÃO DE COVID-19.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DO MODELO DO RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM MUNICÍPIOS SEM NOTIFICAÇÃO DE COMETIMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
