22 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
RECOMENDA, em caráter temporário, no âmbito do Município de Manaus, a utilização de máscaras pela população como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a cassação e interdição de estabelecimentos empresariais que especifica pelo descumprimento de medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
SUSPENDE a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "Zona Azul", em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DECLARA estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre o regime temporário de teletrabalho aos agentes públicos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Declara situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Manaus, e dá outras providências.
