13 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o inciso III do art. 14 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, na forma que especifica, como medida de enfrentamento à transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a exclusão do setor da construção civil das suspensões de atividades previstas no Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme regras que especifica.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre medidas relativas ao enfrentamento da pandemia coronavírus (CODVID-19).
22 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
18 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
14 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
