10 Junho 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
01 Maio 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus, revê a redação e estabelece medidas complementares, com base na Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020.
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19, e estabelece medidas complementares, no âmbito local, com base no Boletim Epidemiológico nº 8 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020; Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020”. (Nova Redação dada pelo Decreto nº 919, de 01/05/2020).
31 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece medidas complementares de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, 882/2020 e 886/2020 definindo novas medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Declara “Situação de Emergência em Saúde Pública” no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, define medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19, em caráter complementar ao Decreto nº 880/2020 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera dispositivos do Decreto nº 880/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece as medidas de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece as medidas de combate ao coronavírus em âmbito municipal.