05 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Altera o inciso XXIV, do artigo 6º, e inciso III, do artigo 16, do Decreto 5.975, de 04 de setembro de 2020, e dá providências).
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Revoga o Decreto nº 19.908, de 9 de julho de 2020, com alteração posterior, que “Dispõe sobre o isolamento de vias públicas, no Perímetro da Região Central de Teresina, para a circulação de veículos automotores e dá outras providências”.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Inclui o § 8º no art. 13 do Decreto nº. 20.625, de 23 de junho de 2020, para alterar horário de funcionamento de restaurantes e similares localizados em shoppings centers.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 082/2020, de 02 de agosto de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 31 de agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 082/2020, de 02 de agosto de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 31 de agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Revoga o Decreto Municipal nº 259/2020, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências”.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 23 de agosto de 2020, o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.114, de 7 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Platina/SP
Altere Nível de Restrição da Fase de Modulação no município de Platina-SP, e dá outras providências.
