23 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.585, de 08 de julho de 2021, na forma que indica.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Institui medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19, e dá outras providências.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus – COVID 19.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.614/2021, e dá outras providências.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Institui medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19, e dá outras providências.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Sonora/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Sonora, por prazo de 10 (dez) dias, medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Amanbai/MS
Dispõe sobre as restrições ao funcionamento de serviços de buffets, e dá outras providências.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Revoga dispositivos do Decreto nº 15.644, de 31 de março de 2021, que institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Sonora/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Sonora, por prazo de 10 (dez) dias, medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
17 Julho 2021
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Bela Vista-MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID19 e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Bela Vista-MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID19 e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Aquidauana/MS
ESTABELECE EXTRAORDINARIAMENTE MEDIDAS DE RELAXAMENTO DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.