24 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
“Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Brasilândia/MS, e dá outras providências”.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Bonito/MS
Dispõe sobre novas restrições e mantém suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.
23 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, estabelece cronograma de retomada dos setores de eventos e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Institui medida restritiva e temporária voltada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Município de Bataguassu-MS e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 8.887, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Disciplina sobre a excepcionalidade de não acompanhamento da reclassificação do Município de Corumbá da bandeira vermelha para cinza, e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
14 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
14 Junho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém as restrições do Decreto n° 103, de 12 de junho de 2020, que “estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pela COVID-19”.
