11 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 30 de junho de 2021 e adota outras providências.
11 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 30 de junho de 2021 e adota outras providências.
03 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 21, de 02 de junho de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, e dá outras providências.
02 Junho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações do Decreto 115, de 18 de maio de 2021.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.458, de 25 de maio de 2021, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.522, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas condições de abertura das atividades econômicas; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-COV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Acrescenta ao inciso III do Art.4 a alínea "a", do DECRETO nº 074/2021.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre as restrições sobre o porte, transporte venda consumo de bebidas alcoólicas, em caráter temporário e excepcional e dá outras providências.
29 Maio 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera a redação do decreto nº 284, de 26 de maio de 2021, que determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Prorroga as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, em especial as que integram as Resoluções nº 19, de 13 de maio de 2021, e nº 20, de 20 de maio de 2021.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre medidas de restrições para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.
