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Apucarana / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 434

20 Agosto 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR

Estabelece o horário de funcionamento das atividades não essenciais e do Shopping - Center no Município de Apucarana, conforme especifica.

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 21013

20 Agosto 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Altera o Decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020, que Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19 e o Decreto nº. 20.901, de 03 de junho de 2020, que Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Natal / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 12031

20 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Altera disposições do Decreto nº. 12.014, de 30 de julho de 2020.

MG - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DELIBERAÇÃO Nº 79

20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Apucarana / PR - CORONAVÍRUS / LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 434

20 Agosto 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR

Estabelece o horário de funcionamento das atividades não essenciais e do Shopping - Center no Município de Apucarana, conforme especifica.

Marabá / PA - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO N° 105

19 Agosto 2020
Jornal do Município de Marabá/PA

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Várzea Grande / MT - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 53

19 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 41, de 24 de Junho de 2020.

Campo Largo / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 263

18 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 231/2.020, bem como, altera, o funcionamento do comércio em geral, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.

Nova Iguaçu / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 12037

18 Agosto 2020
Jornal do Município de Nova Iguaçu/RJ

ATUALIZA AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.

Contagem / MG - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 1774

18 Agosto 2020
Jornal do Município de Contagem/MG

Altera o Decreto nº. 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20018

18 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Altera a Tabela (Fase 3), do ANEXO I, e acrescenta o Protocolo Específico nº 043/2020 (Orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das empresas e serviços de atividades físicas: medidas de prevenção e controle da disseminação SARS-CoV-2 - Covid-19) no ANEXO IV, todos do Decreto nº 19.922, de 16 de julho de 2020, que “Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a manutenção da retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, previstas no Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020 e seguintes, com a retomada parcial das atividades que menciona relativas às Fase 2 e Fase 3, e dá outras providências”.

RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 55444

17 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

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