20 Agosto 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR
Estabelece o horário de funcionamento das atividades não essenciais e do Shopping - Center no Município de Apucarana, conforme especifica.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020, que Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19 e o Decreto nº. 20.901, de 03 de junho de 2020, que Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Altera disposições do Decreto nº. 12.014, de 30 de julho de 2020.
20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR
Estabelece o horário de funcionamento das atividades não essenciais e do Shopping - Center no Município de Apucarana, conforme especifica.
19 Agosto 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 41, de 24 de Junho de 2020.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 231/2.020, bem como, altera, o funcionamento do comércio em geral, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de Nova Iguaçu/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº. 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Altera a Tabela (Fase 3), do ANEXO I, e acrescenta o Protocolo Específico nº 043/2020 (Orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das empresas e serviços de atividades físicas: medidas de prevenção e controle da disseminação SARS-CoV-2 - Covid-19) no ANEXO IV, todos do Decreto nº 19.922, de 16 de julho de 2020, que “Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a manutenção da retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, previstas no Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020 e seguintes, com a retomada parcial das atividades que menciona relativas às Fase 2 e Fase 3, e dá outras providências”.
17 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
