31 Julho 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÀ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Vitória do Xingu/PA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN) E A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NAS ZONAS RURAL E URBANA, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
Dispõe sobre as regras de enfrentamento à pandemia internacional da COVID-19, e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Corinto/MG
"Revoga o Decreto 53/2020 e dispõe sobre medidas de flexibilização do funcionamento do comércio no Município de Corinto/MG, permitindo a retomada parcial da economia e observando o impacto no sistema de saúde e dá outras providências".
31 Julho 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID- 19 (CORONAVÍRUS).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece o protocolo setorial para a reabertura do Mercado Modelo.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Autoriza o retorno gradual e responsável, no âmbito do Município do Natal, das atividades que refere, e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNIA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”
30 Julho 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Altera e acresce dispositivos do Decreto n.º 970/2020, que determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Altera o § 2º do art. 7º e o caput do art. 8º, revoga os incisos I, II, III e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º desse mesmo art. 8º; insere o art. 8º-A e o Capítulo III -A, contendo os arts. 8º-B e 8º-C, altera a alínea "f" do Anexo I, revoga as alíneas "a" e "g" do Anexo II e acrescenta as alíneas "d" e "e" ao Anexo V, todos do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020; altera o inciso IV do caput e revoga o § 5º do art. 3º do Decreto nº 40.598 , de 18 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
