04 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 231/2.020, bem como, altera, excepcionalmente o funcionamento do comércio em geral no dia 08 de agosto, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera os Anexos I e II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Belford Roxo/RJ
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, OBSERVADA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal nº 41/2020, que dispõe sobre medidas para o combate ao coronavirus-COVID-19, e dá outras providencias.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES EM CASAS DE EVENTOS E DE RECEPÇÕES, SALÕES DE FESTAS, INCLUSIVE OS PRIVATIVOS E CLUBES SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus no âmbito do município de Entre Rios e, da outras providencias.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre a REABERTURA de Bares e Restaurantes, bem como, sobre as regras de funcionamento em razão da prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020 e 2.164, de 14 de julho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece regramento para a retomada gradual das atividades produtivas em geral e determina medidas preventivas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA QUARTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
