01 Julho 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 23, de 28 de junho de 2021, do Comitê Técnico- Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a permissão para funcionamento, em todo o Estado de Sergipe, no dia 29 de junho de 2021, das atividades não essenciais e especiais de que trata o Anexo Único da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico- Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, e suas alterações posteriores.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Boa Vista do Sul/RS
Recepciona o Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos, para prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19. Revoga o Decreto nº 050, de 11 de junho de 2021.
24 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.874, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, para estabelecer novos horários a serem adotados nos municípios da Macrorregião de Saúde III, a partir de 28 de junho de 2021.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Duartina/SP
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas
21 Junho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Regulamenta as atividades indicadas no Plano de Flexibilização das Atividades Econômicas e Sociais, referente aos dias 21/06/2021 a 04/07/2021, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
19 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
18 Junho 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Junho 2021
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera Dispositivos do DECRETO Municipal Nº 15.082/2021, de 16 de Junho de 2021, que Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Não Essenciais Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana de Coronavírus e dá outras providências.
17 Junho 2021
Jornal do Município de Paulicéia/SP
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
10 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera dispositivo do Decreto n° 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e período que especifica e dá outras providências.
