14 Junho 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece horário de funcionamento das atividades comerciais, gastronômicas e de serviços como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus –COVID-19.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento do segmento de salões de beleza e serviços de estética e as recomendações para atividades durante a pandemia do covid-19.
13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, disposta no Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n0 64.994/2020, prorroga até 28/06/2020 as medidas dos Decretos Municipais n0 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.
12 Junho 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
12 Junho 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre a flexibilização da Quarentena e retomada gradual das atividades econômicas no contexto da pandemia do COVID19 – FASE LARANJA
11 Junho 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba.
11 Junho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Prorroga o período de quarentena de que trata o art. 2º do Decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020 e altera o decreto nº. 20.901, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a implantação do plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19).
11 Junho 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de São Bernardo do Campo na denominada “Fase Laranja” do “Plano São Paulo” elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
11 Junho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Cria o “PLANO RETOMA COTIA” e dispõe sobre a adoção de medidas visando à retomada gradual de atividades e setores econômicos não essenciais, no âmbito do Município de Cotia.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
“INSTITUI O PLANO “REABRE ITAPEVI”, VOLTADO À RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
