17 Junho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
16 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Dispõe sobre a regulamentação de horários de funcionamento de diversos estabelecimentos no âmbito do município de Jaguariaíva e dá outras providências.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Altamira/PA
Dispõe sobre a Reabertura do Comércio, dispondo sobre a retomada responsável, segura e gradual das atividades sociais e econômicas, no âmbito do Município de Altamira/PA, e dá outras providências.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 8, o inc. XXVII do art. 12, o caput e os §§ 1º a 3º do art. 13 e o § 1º no art. 21; e inclui o § 4º no art. 13; §§ 5º e 6º no art. 21, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
15 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Altera a redação do art. 184/2020 que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e/ou de serviços durante a pandemia de COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de restrição de funcionamento de atividades comerciais referente ao novo Coronavirus, COVID-19, no Município de Itápolis.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Estabelece novas medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
15 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais, estabelecimentos de varejo e congêneres, durante a pandemia do Covid-19, a partir de 15 de junho de 2020.
15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
