03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a manutenção da restrição do funcionamento das atividades e serviços de academias, salões de beleza, barbearias, manicures e congêneres, e dá providências correlatas.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Acrescenta os parágrafos 7º a 13, ao artigo 3º, do Decreto Municipal nº. 36757, de 23 de março de 2020, adequando-se às diretrizes municipais os estabelecimentos com atividades que tenham acesso direto do público.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades comerciais em Shoppings no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e o Decreto nº 95.955, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Escada/PE
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, com restrições, em face da pandemia do novo Coronavírus, na forma que especifica.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Institui o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19”.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Fica autorizado a abertura do comércio aos sábados dos estabelecimentos comerciais do Município de Jacarezinho.
