03 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, na forma que específica, e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos Clubes Sociais com regras rígidas para prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a autorização de eventos com até 200 (duzentas) pessoas, desde que respeitadas rígidas regras de combate a pandemia do COVID-19 (coronavírus).
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID – 19, estabelece Protocolo para realização de Eventos Sociais, no âmbito do município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, altera protocolos e medidas já em vigência, na forma que indica e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.386/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE UNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 098/2020, de 29 de setembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, na forma que específica, e dá outras providências.
15 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Decretos nos 19.529, de 16 de março de 2020, e 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
