13 Outubro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
10 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Prorroga o prazo da quarentena, e dá outras providências.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Revoga os incisos III, IV e V do art. 1º, e art. 9º, do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
05 Outubro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
05 Outubro 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
“Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75, Decreto de Emergência n.º 040 de 22 de abril de 2020, no âmbito do município de Esplanada.”
05 Outubro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19”.
04 Outubro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e dá outras providências."
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Altera parcialmente dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.
