12 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Revoga o Decreto Municipal nº 259/2020, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências”.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Altera a redação do art. 3º , II do Decreto n° 057/2020, de 11 de agosto de 2020.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre protocolos setoriais para realização de atividades econômicas e sociais na forma que indica.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID- 19 (CORONAVÍRUS)."
11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
PREVÊ A FASE 2 DA ABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre a mudança de fase e orientações aos setores ora autorizados, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para abertura de estabelecimentos de prestação de serviços para atividades físicas, no município.
10 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre critérios de reabertura de alguns setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica, prorroga o período do toque de recolher e dá outras providências.
