06 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Altera Decreto nº 482, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA, e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itabuna/BA
Determina o retorno parcial do Transporte Público Coletivo Urbano no âmbito do Município de Itabuna, e dá outras providencias.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que indica.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Ratifica as medidas adotadas pelo Governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.892, de 03 de agosto de 2020, na forma que indica.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
“Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências”.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre a implantação da Fase 1 de protocolos setoriais para reabertura de serviços e atividades econômicas, de forma controlada, mantendo medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do município de Entre Rios.
