13 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre a unificação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
10 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.597, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a aceitação, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, e da prestação não remunerada de serviços, oferecidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que tenham por finalidade o atendimento às ações de prevenção, controle e tratamento da COVID-19, e dá outras providências.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Anexo Único do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Irecê/BA
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo covid-19, e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
05 Abril 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova a atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARSnCoV2 no estado da Bahia.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Trata da alteração do Decreto n° 19586, de 27/03/2020, que ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Altera o Decreto n° 19586, de 27/03/2020 (Arts. 11, 12 e Anexo)
