09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de CovID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Prorroga, até 30 de setembro de 2021, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade nos municípios que indica.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Prorroga, até 30 de setembro de 2021, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 195, de 14 de janeiro de 2021.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Pedro Gomes/MS
PRORROGA O DECRETO NÚMERO 019/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre a prestação do serviço de entrega em domicílio durante o período de calamidade pública no Estado de Rondônia em decorrência do novo coronavírus Covid-19.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Canas/SP
Altera o Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021.
05 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
