03 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
29 Julho 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Prorroga o prazo de adesão do Programa de Regularização de Dívidas Tributárias e Preços Públicos - REGULARIZE CANDEIAS, com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização dos débitos públicos, adequando-os à capacidade contributiva no contexto da pandemia da COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências.
28 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Reconhece, para os fins do disposto no art. 55 da Lei Complementar n.0101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municípios que especifica.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
Declara situação de emergência e calamidade pública no Município de Nioaque/MS, e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
20 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
Altera a redação do Decreto n. 110/2020, e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE TRANSIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
16 Julho 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Ratifica o Decreto Estadual n.0 2.470, de 16 de junho de 2021, que prorroga o prazo de vigência do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Candeias/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar n0 101/2000, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ARTIGO 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Institui novas medidas para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS
14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.
