01 Julho 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe Sobre a Prorrogação do Período do Estado de Calamidade no Âmbito de Ananindeua, em Decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 154, DE 06 DE JULHO DE 2020 E Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
30 Junho 2021
Diário Oficial da União
Altera as Resoluções nº 28/2020, nº 46/2020, que disciplinam a suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19 e revoga a Resolução nº 55/2021.
30 Junho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a apreciação e deliberação de recursos administrativos, em última instância, por meio de Circuito Deliberativo, em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECONHECIDO POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 8.794/2020.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021 O DECRETO Nº 21.545, DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 31 de dezembro de 2021, o Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Araxá/MG
Prorroga Estado de Calamidade Pública no Município de Araxá em decorrência da pandemia do novo coronavírus - covid-19.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta a Prorrogação e manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Escada-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
