30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Autoriza o governo do estado do rio de janeiro a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTE O ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR O EMPREGO E A RENDA DURANTE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 46.984, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre regras de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre o funcionamento de pequenos estabelecimentos de venda de alimentos, bebidas, e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera dispositivo do Decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) através de restrições no Sistema de Transporte Público e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Regulamenta o inciso VIII do art. 4º do Decreto nº. 46.980, de 19 de março de 2020, para dispor sobre as operações de transporte intermunicipais entre a capital e os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro em razão do estado de emergência decretado em razão da propagação do Coronavírus.
