05 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Natal/RN
Ratifica as regras de segurança sanitária e de distanciamento social estabelecidas no âmbito do Município do Natal visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e disciplina o avanço da retomada gradual e responsável das atividades socioeconômicas que refere.
22 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 265/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, QUE DEFINE ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2021 DIRETRIZES AO DISTANCIAMENTO SOCIAL E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 265/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 59 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 7893 que prorroga as medidas restritivas de prevenção à COVID-19 no Estado do Paraná; CONSIDERANDO a situação de saturação dos leitos COVID (UTI e Enfermarias) em Hospitais de Referência na região, macrorregião e no estado; DECRETA: Art. 1º O Art. 1º do Decreto nº 265/2021, de 27 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º As medidas previstas neste decreto terão vigência a partir do dia 11 de junho de 2021 até o dia 30 de junho de 2021. Art. 2º Excepcionalmente no dia 12 de junho de 2021, os restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar até as 23 horas, com a entrada de clientes até 22 horas e encerramento das atividades de atendimento ao público até as 23 horas, permitido o consumo no local. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data, com efeitos a partir de 11 de junho de 2021. PAÇO MUNICIPAL 3 DE MAIO, EM 11 DE JUNHO DE 2021. KARLA GALENDE PREFEITA
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Institui o uso de marcadores de distanciamento social no Estado de Mato Grosso.
27 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
DEFINE DIRETRIZES AO DISTANCIAMENTO SOCIAL E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021 E ATUALIZA O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO APLICANDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
28 Abril 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Altera o Decreto 7117 de 23 de abril 2021 e dá outras providências’.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Atualiza as medidas do Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Governo do Estado RS através do Decreto Estadual 55.799/2021 e suas alterações.
