20 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as Medidas do Decreto nº 14.663, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 57 do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3495, QUE VEDA A PERMANÊNCIA E O TRÂNSITO EM VIAS, PRAIAS, EQUIPAMENTOS, LOCAIS E PRAÇAS PÚBLICAS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A PARTIR DE 11 DE MAIO ATÉ O DIA 15 DE MAIO DE 2020, EM DESCOMPASSO COM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE COVID-19.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a obrigação de observância de distância mínima de 1,5m (um metro e meio) em filas de espera, em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante a pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.255, de 17 de abril de 2020, que “Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande”, e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Mantém as medidas de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre alteração e revogação dos artigos que menciona, dos Decretos de n° 060 e 075/2020, e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Altera o Decreto n° 14 de 21 de março de 2020, o Decreto n° 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
Altera o Decreto nº. 6.989, de 02 de abril de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Venâncio Aires”, nos termos do que especifica.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Trata da manutenção da prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Guarapuava.
