08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga os efeitos do Decreto n. 14.383, de 16 de julho de 2020, que Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
11 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Revoga o inciso III do art. 4º da Resolução Adasa nº 7, de 6 de maio de 2020, e dá outras providências.
22 Abril 2021
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa nº 878/2020, que trata de medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19) e a Resolução Normativa nº 414/2010, que trata das condições gerais de fornecimento.
22 Junho 2020
Diário Oficial da União
Trata da alteração da Portaria nº 6.310, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para atendimento aos prazos processuais em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
18 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de que menciona e dá outras providências.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Veda o corte do fornecimento de água e de energia elétrica por inadimplência provocada em decorrência da propagação do novo Coronavírus - COVID-19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Dispõe, durante o estado de calamidade pública no município de Araraquara, decorrente da pandemia do COVID-19, sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de tratamento de esgotos sanitários, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento do serviço público de abastecimento de água, no Município de Ariquemes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
