29 Março 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 O DECRETO N. 21.545, DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE N. 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Ituiutaba/MG
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do Novo Coronavírus no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Dispõe sobre medidas para Município de Campo Bonito, PR em consonância com o Decreto Estadual 8705/2021, alterado pelo Decreto. Enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente Coronavírus COVID-19, nº 8771/2021 e dá outras providências.
29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
03 Setembro 2021
Jornal do Município de Aliança do Tocantins/TO
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoVL2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.
02 Setembro 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre revogação do artigo 70 e seus parágrafos, do Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020.
27 Agosto 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
06 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
