19 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.465/2021, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Altera o §1º do Art. 1° do Decreto Nº. 29.798 de 02 de Junho de 2021
01 Julho 2021
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de julho de 2021, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Dispõe sobre a manutenção da Situação de Emergência no âmbito do Município de Ortigueira e define regras sobre o funcionamento de atividades de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, estabelecendo regras e medidas para o enfrentamento da Pandemia em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS
Dispõe, no âmbito da administração pública municipal e da comunidade de SANTA RITA DO PARDO, da prorrogação da Situação de Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Goiânia/GO
Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Altera a redação do Decreto nº 113/2021, de 19 de maio de 2021”.
