21 Julho 2020
Jornal do Município de Capão Alto/SC
REVOGA O ARTIGO 2º, § ÚNICO DO DECRETO Nº 023/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, estabelece medidas restritivas das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
"Faz alterações no Decreto Municipal n° 2202 de 03 de julho de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências".
13 Julho 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA - BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica a situação de emergência no município de Pelotas e altera o Decreto nº 6.267, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
26 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica a situação de emergência no município de Pelotas, altera o Decreto n.º 6.267, de 23 de abril de 2020, o Decreto Municipal n.º 6.265, de 17 de abril de 2020, o Decreto Municipal n.º 6.272, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.
12 Junho 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.
