29 Maio 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR “ESTIAGEM” – LOCALIDADES DA CAMPININHA E SÃO JOÃO DOS CAVALHEIROS – (COBRADE 1.4.1.1.0) – IN/MI – 02/2012.
13 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o artigo 15-A do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Itaporanga da Ajuda/SE
Acrescenta dispositivos ao Decreto n ° 7.590, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre o expediente administrativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em face das medidas para enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Revoga dispositivos do Decreto n. 14.195, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19” e dá outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Dispõe sobre a prorrogação excepcional da vigência das licenças sanitárias até o término da situação em emergência em saúde, em decorrência da Pandemia COVID-19.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
25 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 6.227, 16 DE MARÇO DE 2020, QUE " DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19", E Nº 6.231, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 6.227/2020", MODIFICADOS PELOS DECRETOS Nº 6.240, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E Nº 6.245 DE 14 DE ABRIL DE 2020.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Altera disposições do Decreto nº. 21.272/2020 que `Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
