09 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM REALIZADOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
APROVA A NOTA TÉCNICA 001/2020, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) A SEREM REALIZADOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco alto).
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre a prorrogação da regulamentação da Lei Complementar nº 936, de 27 de dezembro de 2019, em virtude das medidas adotadas referente à emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e contenção de despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Prorroga o prazo definido no art. 81 do Decreto nº 4.442-R, de 29 de maio de 2019.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre a prorrogação até 31 de agosto de 2020, as disposições previstas na Instrução Normativa nº 007, de 26 de março de 2020, que estabelece todos os prazos dos processos administrativos que tramitam no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), tais como apresentações de defesas, certificado de registro de atividade florestal (CRAF), renovações de licenças ambientais, comprovação de condicionantes, renovação de registros e cadastros, apresentação de Planos de Recuperação de Área Degradada, relatórios fotográficos e demais congêneres.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020.
30 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de procedimentos em relação aos processos envolvendo Brigadas de Incêndio, Primeiros Socorros ou Socorros de Urgência e Salva-Vidas ou Guarda-Vidas regulados pela NT 07/2018 no âmbito do Estado do Espírito Santo frente ao enfrentamento do COVID-19.
