12 Novembro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, referente aos Exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
05 Outubro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera o Decreto Nº 12.343/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera o Decreto Nº 12.324/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Torna obrigatória a aferição de temperatura pelos estabelecimentos comerciais, enquanto perdurar o reconhecimento de calamidade pública no Município ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera dispositivos do Decreto Nº 12.082, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Prorroga o Decreto nº 11.501, de 23.03.2020, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
