29 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 29.094, de 1º de abril de 2021, que Dispõe sobre a retomada das inspeções sanitárias in loco para fins de licenciamento sanitário nos estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, localizados no Município de Foz do Iguaçu.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a renovação do Licenciamento Sanitário dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária do Estado da Bahia no ano de 2021, em função da continuidade da Pandemia COVID 19.
12 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Prorroga a vigência do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL, instituído pela Lei estadual nº 20.773, de 08 de maio de 2020.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Dispõe sobre a prorrogação automática e excepcional do prazo de licenças ambientais, alvarás de funcionamento provisórios e alvarás de construção.
01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS CONFORME CRITÉRIO TÉCNICO ADOTADO PELO INEA E A INICIAR A CONTAGEM DOS PRAZOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, CONSOANTE O DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E RECONHECIDO PELA LEI Nº 8.794, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
31 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o cumprimento de condicionantes impostas pelo Brasília Ambiental e dá outras providências.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a renovação do Licenciamento Sanitário no ano de 2020, em função da Pandemia COVID 19.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Determina o não indeferimento de requerimentos de licenciamento por decurso de prazo de comparecimento a que se referem o art. 62 do Decreto nº 12.715, de 23 de março de 2000 e o art. 37, do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido no Município.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera a Resolução nº 006/2020 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM e amplia o prazo de prorrogação das licenças ambientais, certificados e autorizações por mais 30 (trinta) dias corridos.
11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a realização de inspeção remota nos estabelecimentos sob a responsabilidade da Agevisa/PB em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre os requisitos para o licenciamento ambiental de sistemas de tratamento térmico sem combustão de resíduos de serviços de saúde contaminados biologicamente durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto SG/nº 510/20 em relação a validade dos Alvarás Sanitários expedidos no ano de 2019.
