19 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Altera o Decreto nº 19.055, de 35 de junho de 2020, que dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, e dá outras providencias.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre critérios de reabertura de alguns setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica, prorroga o período do toque de recolher e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Virmond/PR
O Prefeito Municipal de Virmond, Estado do Paraná, Sr. NEIMAR GRANOSKI, no uso das suas atribuições legais, conforme prevê o art. 90, V e VI a Lei Orgânica Municipal.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Timbó Grande/SC
Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e novas condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários à prevenção da disseminação de doença com transmissibilidade pela via respiratória causadora de decretação de estado de calamidade pública, nos condomínios residenciais.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território do município de Lages, alterando o artigo 8º e, acresce §§ ao artigo 12 do Decreto nº 17.970 de 13.04.2020, em complementação a ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Regulamenta o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
25 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta a Lei Estadual nº. 20.189, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e medidas correlatas.
25 Maio 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
PRORROGA O PERÍODO DAS RECOMENDAÇÕES DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Maio 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
