19 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 25.733, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba
14 Maio 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Estabelece medidas adicionais para evitar a propagação do coronavírus e dá outras providências.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10 Maio 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA C0VID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA C0VID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06 Maio 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Adote-se no âmbito do Município de Limeira os termos do Decreto Estadual n° 64.959, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara de proteção facial no contexto da pandemia COVID-19.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Vinhedo, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
Estabelece novo período de vigência das recomendações do isolamento social, e intensifica e consolida as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera o Capítulo XVI - Do Uso de Máscaras, do Decreto nº 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes em vias e locais públicos, no transporte público coletivo, transporte por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba
01 Maio 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
DISPÕE sobre o uso de máscaras de proteção facial, para evitar a transmissão comunitária do Coronavírus, no Município de Santo André.
