26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo Coronavírus.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Velho/RO
Obriga no Município de Porto Velho, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, e autoriza a instalação de tendas nas filas que se formam em frente às instituições financeiras no Município de Porto Velho e adota outras providências.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento aos efeitos da COVID-19.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID–19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E BANCÁRIOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
18 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras à população do Distrito Federal.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo Coronavírus.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Alambari/SP
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Alambari, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
13 Maio 2020
Jornal do Município de São Luis/MA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso pela população no Município de São Luís de máscara de proteção individual, das vias respiratórias, quando declarado estado de emergência ou calamidade pública em saúde, desde que haja possibilidade de contágio ou transmissão da doença pelas vias respiratórias.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de drogarias, supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
09 Maio 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre a excepcional obrigatoriedade da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no Município de Timóteo durante o estado de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.
