08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe acerca da aquisição de máscaras de proteção descartáveis e máscaras de proteção laváveis para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Americana/SP
“Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado de São Paulo nº 64.959 de 04 de maio de 2.020, regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Americana a dá outras providências”.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Assis, como medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19 (novo Coronavírus).
06 Maio 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, COM USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM DETRIMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
“Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara de proteção facial como medida de combate e prevenção a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra/SP, e dá medidas correlatas.”
05 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020.
03 Maio 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece as ações fiscalizatórias de cumprimento do disposto no artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte municipal de passageiros, e os procedimentos administrativos para fins de apuração de infração e aplicação de sanção aos prestadores de serviço de transporte municipal de passageiros.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial nas situações que delimita, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, COMO MEDIDA ESSENCIAL AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
Obriga no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro o uso de máscaras enquanto perdurar a Pandemia do coronavirus – COVID19.
