21 Março 2020
Jornal do Município de Bela Vista do Toldo/SC
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos locais autorizados do comércio no município de Bela Vista Do Toldo/SC durante os efeitos da calamidade pública pelo COVID-19, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Bela Vista do Toldo/SC
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS AUTORIZADOS DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC DURANTE OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
O decreto nº. 28.923, de 21 de março de 2020 altera o Decreto nº. 28.920, de 20 de março de 2020, com a seguinte redação:
20 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Taubaté/SP
Suspende as atividades de estacionamento rotativo nas vias do Município de Taubaté em função da pandemia do novo COVID-19.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor im plano de combate à disseminação do coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
Adota novas medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19, BEM COMO DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Janeiro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.
