27 Março 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
REGULAMENTA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, EM OBEDIÊNCIA À NOTA DE ESCLARECIMENTO EMITIDA PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DO ESTADO DE MINAS GEAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre o funcionamento de pequenos estabelecimentos de venda de alimentos, bebidas, e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas de proteção à população amazonense durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde, relacionado ao novo coronavírus - COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Rio das Ostras/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Decreta restrições de ordem sanitárias aos idosos que estejam no território do Município, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a Determinação de Suspensão Imediata das atividades desenvolvidas por estabelecimentos comerciais e congêneres não essenciais, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências
23 Março 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Determina-se "toque de recolher" e dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas no Decreto nº 5.561, de 20 de março de 2.020, referente novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Determina a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, e dos alvarás emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, tendo em vista o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo vírus - COVID-19.
22 Março 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
